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TERMOS E CONDIÇÕES OLAGG LTD

Data da última atualização: 26 de agosto de 2025

1. Introdução.

Os seguintes termos da OLAGG LTD (“OLA”), juntamente com qualquer outro documento expressamente incorporado aqui, como a Política de Privacidade e a Política de Cookies (coletivamente, os “Termos e Condições”), regem o acesso e o uso da plataforma https://olagg.io (doravante, a “Plataforma”), de propriedade da OLA, bem como seus serviços, produtos e conteúdos. Qualquer pessoa que deseje acessar e/ou usar a Plataforma, todo ou parte de seu conteúdo e/ou serviços será considerada um usuário da OLA (doravante, o “Usuário”). O Usuário deve ler atentamente estes termos e condições e aceitá-los para comprar produtos, acessar serviços ou, alternativamente, para usar as informações fornecidas a partir de e/ou na Plataforma. O simples acesso e/ou uso da Plataforma significa a plena aceitação destas condições gerais de uso e das legalidades nelas estabelecidas por você como Usuário. Se você não concordar com os Termos e Condições deste acordo, solicitamos que se abstenha de usar a Plataforma e/ou qualquer um dos serviços ou conteúdos fornecidos pela OLA nela. A OLA busca gerenciar o uso da Plataforma de forma transparente, portanto, em conformidade com as leis aplicáveis, estes Termos e Condições são estabelecidos para criar relacionamentos transparentes e mostrar as atividades que ocorrem através de nossa Plataforma, incluindo nossos produtos e serviços. A OLA está totalmente comprometida com a proteção da privacidade e, consequentemente, esta Plataforma não coleta dados pessoais dos usuários sem o seu conhecimento.

2. Objeto.

O objetivo destas condições gerais de uso da Plataforma é regular seu acesso e utilização, incluindo os conteúdos e serviços disponibilizados pela OLA aos Usuários na mesma. No entanto, o acesso e a utilização de certos conteúdos e/ou serviços podem estar sujeitos a condições específicas próprias ou de terceiros (por exemplo, a concessão de bolsas de estudo a Usuários para determinados jogos, conforme mencionado abaixo). [A Plataforma consiste em uma plataforma de retenção, participação e aquisição de jogadores para jogos online conhecidos como “play to earn”, que ajuda a promover interações benéficas para os Usuários dentro de certos jogos e seus próprios usuários, especialmente usando e contando com a grande comunidade de jogadores construída pela OLA. A Plataforma fornecerá aos seus Usuários vários serviços, incluindo, mas não se limitando ao seguinte: (i) oferecer conteúdo e/ou informações relevantes relacionadas a jogos e/ou torneios play-to-earn; (ii) participar de uma comunidade de usuários vinculada a esse ecossistema; (iii) a possibilidade de acessar certas bolsas de estudo financiadas pela OLA para incentivar a participação em torneios e jogos "play to earn".] Ao usar a Plataforma, o Usuário declara sob juramento ter 16 anos de idade ou mais. Os pais, tutores ou representantes legais de menores de 16 anos que usam a Plataforma são total e exclusivamente responsáveis pelo uso da mesma, incluindo quaisquer cobranças ou custos que possam ser incorridos como resultado de tal uso. A OLA não se responsabiliza por compras online feitas por menores de idade ou pelo uso que eles possam fazer da Plataforma. Estes Termos e Condições são complementados por nossa Política de Privacidade, Política de Cookies e Política de Bolsas de Estudo (se esta última for aplicável), que são incorporadas aqui por referência, sendo totalmente aplicáveis ao uso da Plataforma pelo Usuário. Essas políticas fazem parte destes Termos e Condições e são aceitas juntamente com eles em sua totalidade, exceto pela Política de Bolsas de Estudo, que será aceita se um Usuário receber uma bolsa de estudos da OLA a qualquer momento. Nossa Política de Privacidade estabelece os termos sob os quais a OLA processa e armazena as informações que recebe e/ou são fornecidas pelos Usuários e em relação a eles. Fica expressamente estabelecido que, ao usar a Plataforma, o Usuário concorda com o processamento de seus dados de acordo com o disposto nas Políticas de Privacidade e garante a exatidão das informações fornecidas.

3. Modificações.

A OLA reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento (incluindo a Política de Privacidade e de Cookies). As alterações serão levadas ao conhecimento dos Usuários através da sua exibição no site e regerão e serão aplicáveis a partir do momento da sua publicação; por este motivo, recomenda-se que consulte periodicamente estes Termos e Condições de uso da Plataforma. A OLA reserva-se o direito de variar e/ou interromper o serviço oferecido, seja de forma permanente ou temporária, sem aviso prévio e/ou consentimento dos Usuários, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sem que tal interrupção e/ou variação implique qualquer responsabilidade por parte da OLA. Em virtude disso, o Usuário está ciente de que qualquer nova função ou ferramenta que seja eventualmente adicionada à Plataforma também estará sujeita a estes Termos e Condições.

4. Compromissos do Usuário.

O Usuário declara expressamente que utilizará a Plataforma de forma diligente, assumindo qualquer responsabilidade que possa advir do descumprimento das normas, da moral e dos bons costumes. O Usuário compromete-se a informar a OLA sobre qualquer informação a que tenha acesso que possa comprometer a segurança de terceiros, a não fazer uso indevido dos serviços da OLA nem danificá-los, interrompê-los e/ou interferir com eles. Da mesma forma, o Usuário concorda em não abusar, causar danos ou coagir outras pessoas, nem incentivar tais condutas. A OLA reserva-se o direito de remover parte ou a totalidade dos comentários que o Usuário possa fazer nas redes sociais oficiais da OLA, bem como na Plataforma, e em nenhuma circunstância será responsável pelas opiniões e/ou ações dos Usuários. Para manter a harmonia e o bom tratamento na comunidade de usuários da OLA, serão eliminados os comentários que promovam ou justifiquem a violência, cujo objetivo principal seja incitar o ódio contra indivíduos ou grupos de pessoas por sua raça ou origem étnica, religião, deficiência, gênero, idade, nacionalidade, orientação ou identidade sexual, ou qualquer outra característica associada à marginalização ou discriminação sistêmica. A mesma ação será tomada com comentários considerados pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública e, em geral, todos aqueles que, na opinião da OLA, não sejam apropriados. Da mesma forma, o Usuário não poderá usar a Plataforma para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conteúdos que sejam portadores de vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento de computador ou telecomunicações. Além do acima exposto, o Usuário concorda em fornecer informações lícitas, verdadeiras, atuais e completas nos formulários habilitados na Plataforma e em qualquer outra seção onde tenha que fornecer dados ou informações como requisito prévio e essencial para o acesso a qualquer conteúdo, produto ou serviço oferecido.

5. Responsabilidade da OLA.

O Usuário sabe e aceita que a OLA não concede nenhuma garantia de qualquer natureza, seja expressa ou implícita, sobre a exatidão dos dados, conteúdos, informações e serviços que são incorporados e oferecidos a partir da Plataforma, bem como sobre seu funcionamento. Exceto nos casos em que a lei imponha expressamente o contrário, e exclusivamente na medida e extensão em que o impõe, a OLA não garante nem assume qualquer responsabilidade por possíveis danos e perdas que surjam ou estejam relacionados com o uso ou incapacidade de usar o serviço, produtos ou informações fornecidas pela Plataforma. A OLA não se responsabiliza por erros, imprecisões ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade da Plataforma, ou pela transmissão de vírus e/ou programas maliciosos, no entanto, adotará todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo. A OLA não se responsabiliza e não concede nenhuma garantia de que seus produtos e/ou serviços satisfarão as necessidades pessoais dos usuários, nem será responsável por seu uso indevido e, portanto, não é, e não pode ser, responsável por danos e perdas que possam surgir do uso dos produtos e/ou serviços ou das informações fornecidas através da Plataforma ou das informações contidas em suas redes sociais.

6. Conteúdo Publicitário

6.1. A Plataforma pode incluir anúncios direcionados ao Usuário ou vinculados a informações existentes na Plataforma. Os tipos e a extensão da publicidade na Plataforma dependerão do critério exclusivo da OLA e estarão sujeitos a alterações a seu exclusivo critério e sem qualquer comunicação ou notificação.

6.2. Os anúncios podem ser da OLA ou de terceiros, e podem incluir todos os tipos de arquivos, como textos, imagens, sons e vídeos, bem como links para outros sites ou aplicativos não pertencentes à OLA. O acesso a qualquer anúncio, incluindo os links mostrados na Plataforma, é opcional e será por conta e risco exclusivos do Usuário, que reconhece ter absoluta discrição em todos os momentos para ativar ou não esses links.

6.3. Portanto, e como a OLA não tem controle sobre tais anúncios (nem sobre seu conteúdo, descontos e/ou qualquer tipo de promoção), incluindo os sites ou aplicativos para os quais os links direcionam o Usuário, a OLA não será responsável pelo conteúdo, promoções, descontos, materiais, ações e/ou serviços fornecidos por eles, nem por danos ou perdas causados por seu uso, seja direta ou indiretamente. A presença de links para outros sites ou aplicativos não implica uma parceria, relacionamento, aprovação, patrocínio ou endosso por parte da OLA a esses sites, plataformas e/ou seus conteúdos.

7. Links – Aplicativos de Terceiros.

7.1. A Plataforma pode conter links para outros sites ou outros recursos online fornecidos por terceiros e/ou jogos e/ou torneios de jogos organizados por terceiros (doravante, os "Aplicativos de Terceiros"). Qualquer link para um site de terceiros é fornecido apenas para fins informativos e não implica e não deve ser interpretado como a OLA aprovando, endossando ou sendo afiliada ou vinculada de qualquer forma a esse site ou às informações nele contidas. Fica expressamente estabelecido que a OLA não tem e não terá controle sobre eles, nem será responsável pelo conteúdo desses sites e/ou jogos e/ou pelas informações neles contidas e/ou pelos Aplicativos de Terceiros. Da mesma forma, não assume e não assumirá qualquer responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo derivado do uso de qualquer site de terceiros, dos Aplicativos de Terceiros e/ou falhas de jogos ou do manuseio de fundos do Usuário por eles. O Usuário deve ler atentamente os termos e condições e as políticas de privacidade de qualquer site e Aplicativos de Terceiros antes de seu uso.

8. Sobrevivência e Rescisão.

8.1. A OLA reserva-se o direito de recusar ou rejeitar qualquer pedido de registro como Usuário, cancelar ou excluir tal registro e/ou restringir o acesso de qualquer Usuário à Plataforma (inclusive através de qualquer outro pseudônimo que o Usuário utilize) a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sem qualquer consulta ou informação ao Usuário. Sem limitar o exposto, as seguintes situações serão consideradas motivos suficientes para rejeitar ou limitar o uso da Plataforma por um Usuário:

  • O recebimento de reclamações graves ou múltiplas relacionadas ao Usuário;

  • Sanções por violações;

  • Se as informações fornecidas à OLA forem falsas ou desatualizadas;

  • A violação por parte do referido Usuário destes Termos e Condições, das Políticas de Privacidade ou de qualquer outra política da OLA.

    8.2. A OLA reserva-se o direito de cancelar ou encerrar o direito de qualquer Usuário de acessar a Plataforma a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Se o Usuário violar qualquer um destes Termos e Condições, ou quando a OLA receber reclamações ou queixas sobre o Usuário, sua permissão para usar a Plataforma poderá, a critério exclusivo da OLA, ser revogada automaticamente.

    8.3. As disposições contidas nas seções "Indenização", "Lei Aplicável, Jurisdição Competente e Notificações", "Outras Disposições" e "Sobrevivência e Rescisão" permanecerão em vigor e válidas após o encerramento da conta do Usuário e diante de qualquer causa de expiração ou rescisão destes Termos e Condições. Da mesma forma, o Usuário continuará a ser responsável por todas as atividades e condutas realizadas durante o tempo em que utilizou a Plataforma.

9. Indenização.

9.1. O Usuário, pelo simples uso da Plataforma, dá seu consentimento e concorda em manter a OLA e suas afiliadas ou subsidiárias isentas de toda e qualquer reclamação, custos, processos, demandas, perdas, danos e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis e custos legais), de qualquer tipo ou natureza, decorrentes de ou relacionados a:

  • 9.1.1. Qualquer violação real ou alegada destes Termos e Condições pelo Usuário ou por qualquer pessoa que tenha usado sua conta;
  • 9.1.2. O uso da Plataforma pelo Usuário;
  • 9.1.3. O conteúdo das informações fornecidas ou incorporadas na Plataforma;
  • 9.1.4. A participação, conclusão ou execução de qualquer transação acordada através da Plataforma (incluindo a participação em jogos e/ou torneios promovidos pela Plataforma); e/ou
  • 9.1.5. Qualquer tipo de perda pelo Usuário durante o uso da Plataforma e/ou por sua participação em jogos e/ou torneios promovidos pela Plataforma.

10. Isenção de Responsabilidade.

10.1. A Plataforma é fornecida ao Usuário "como está" e conforme disponível. na medida permitida pela lei aplicável, a OLA e suas afiliadas se isentam de todas as garantias, condições e representações de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas, estatutárias ou de outra forma, incluindo aquelas relacionadas à comercialização, adequação a um propósito específico e/ou não violação, e aquelas que surgem durante o curso de seu uso.

10.2. Todas as informações fornecidas na Plataforma são apenas para fins de informação geral. Essas informações não devem ser interpretadas como aconselhamento personalizado e/ou aconselhamento de negócios sobre jogos ou games. A OLA não oferece nenhum tipo de aconselhamento sobre negócios de jogos. Nenhuma informação obtida na Plataforma deve ser considerada uma recomendação, proposta ou endosso de qualquer empresa ou negócio de qualquer natureza.

10.3. A OLA envidará esforços razoáveis para garantir que todas as informações apresentadas na Plataforma tenham sido obtidas de fontes consideradas confiáveis e sejam apresentadas de boa fé, no entanto, nenhuma declaração, garantia ou representação expressa ou implícita é feita quanto à sua precisão, integridade ou correção.

10.4. A OLA não assumirá qualquer responsabilidade por qualquer:

  • Erro, engano ou imprecisão das informações na Plataforma;
  • Negligência, quebra de contrato, erro, engano ou omissão por parte dos Usuários na Plataforma ou nos jogos e/ou torneios promovidos na Plataforma;
  • Dano ou prejuízo a pessoa ou propriedade, ou perda de dados ou informações como resultado do acesso ou uso da Plataforma e/ou Aplicativos de Terceiros;
  • Acesso não autorizado e/ou hacking dos servidores da OLA ou de suas afiliadas;
  • Interrupção da Plataforma ou de seu funcionamento, ou qualquer exclusão, destruição ou falha no armazenamento ou transmissão de qualquer conteúdo ou comunicação;
  • Erro, vírus, cavalo de Tróia ou similar que possa ser transmitido para ou através da Plataforma por qualquer terceiro;
  • Falha da Plataforma em atender às expectativas ou requisitos dos Usuários; ou
  • Perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo postado ou compartilhado através da Plataforma.

Nesse sentido, o Usuário declara expressamente que entende e aceita que o uso de qualquer material ou informação baixada ou obtida de outra forma através do uso da Plataforma é feito por sua conta e risco, e será o único e exclusivo responsável por qualquer dano causado por tal uso (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer perdas causadas por sua participação em jogos, torneios de jogos e/ou outros eventos publicados na Plataforma, bem como erros nesses Aplicativos de Terceiros).

10.5. Sob nenhuma circunstância a OLA é ou será responsável por qualquer dano e/ou perda resultante de hacking, alteração ou acesso não autorizado à conta de um Usuário e/ou aos servidores da OLA e/ou às informações neles contidas, sendo aplicáveis as disposições destes Termos e Condições.

10.6. Na medida permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a OLA será responsável perante o Usuário ou qualquer terceiro por qualquer dano ou perda, seja direto, indireto, especial, incidental, punitivo ou consequencial (incluindo qualquer perda de lucros, créditos, receita ou informação) decorrente ou relacionada a estes termos, à Plataforma ou ao seu mau funcionamento, qualquer que seja a sua causa, quer tal responsabilidade decorra de qualquer reclamação baseada em contrato, garantia, ato ilícito (incluindo negligência, violação de um dever estatutário ou de outra forma), e independentemente de a OLA ter sido avisada da possibilidade de tal dano ou perda.

10.7. Na medida permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total e cumulativa da OLA e de suas afiliadas perante o Usuário ou qualquer terceiro por ou em conexão com estes Termos e Condições ou a Plataforma, por toda e qualquer causa de ação (incluindo contrato, garantia ou ato ilícito, negligência, violação de um dever estatutário ou de outra forma) será limitada a, e não poderá exceder, o total das taxas que o Usuário tenha efetivamente pago à OLA durante os seis (6) meses anteriores à data da reclamação que deu origem a tal responsabilidade. Se nenhuma taxa tiver sido paga, a OLA não terá nenhuma responsabilidade.

11. Responsabilidade por Falhas na Plataforma, Caso Fortuito ou Força Maior.

11.1. Sem prejuízo do acima exposto, em nenhuma circunstância a OLA será responsável por qualquer atraso ou mau funcionamento total ou parcial da Plataforma. Da mesma forma, o Usuário declara e aceita que a OLA não terá nenhuma responsabilidade por interrupções ou suspensões do serviço de acesso à internet causadas por falha no sistema de telecomunicações, no fornecimento de energia elétrica, casos fortuitos ou de força maior, ou uma ação de terceiros que possa desabilitar o equipamento que fornece acesso à rede. Com base no exposto, a OLA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda ao Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou inerentes à Internet.

11.2. A OLA não garante o acesso e uso contínuo ou ininterrupto da Plataforma. A Plataforma pode eventualmente ficar indisponível devido a dificuldades técnicas ou falhas na Internet, ou por qualquer outra circunstância fora do controle da OLA; em tais casos, será feita uma tentativa de restaurá-la o mais rápido possível, sem que isso implique qualquer tipo de responsabilidade para a OLA. Nesse sentido, os Usuários não podem responsabilizar a OLA ou exigir o pagamento de danos e/ou perdas devido a dificuldades técnicas, falhas no sistema ou na internet e/ou interrupção dos serviços da Plataforma por qualquer motivo.

11.3. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Consequentemente, algumas das limitações e isenções de responsabilidade podem não se aplicar ao Usuário. Na medida em que a OLA não possa, como uma questão de lei aplicável, isentar-se de qualquer garantia implícita ou limitar suas responsabilidades, o escopo e a duração de tal garantia e a extensão de sua responsabilidade serão o mínimo permitido sob tal lei aplicável.

12. Propriedade Intelectual e Industrial

Todo o conteúdo, marcas, logotipos, desenhos, documentação, fotografias, ícones, isotipos, programas de computador ou qualquer outro elemento sujeito à proteção pela legislação de propriedade intelectual ou industrial, que sejam acessíveis e/ou visíveis na Plataforma correspondem e/ou corresponderão exclusivamente à OLA, reservando-se esta última todos os direitos sobre os mesmos. A criação de links de hipertexto para qualquer elemento da Plataforma é expressamente proibida sem a autorização da OLA, desde que não sejam para uma página web da Plataforma que não exija identificação ou autenticação para acesso, ou se o acesso for restrito. Os conteúdos e designs da Plataforma são protegidos de acordo com a legislação internacional sobre direitos de propriedade intelectual e industrial em favor da OLA, sendo proibido: modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, editar, vender ou de qualquer forma explorar o design e/ou conteúdo da Plataforma. As publicações, posts, fotografias, imagens, designs gráficos, descrições e a redação de todos os textos incluídos na Plataforma, em redes sociais, entrevistas, pesquisas, formulários e testes, são criações da OLA, e esta será a única autorizada a usufruir de sua exploração. A reprodução e/ou publicação, total ou parcial, da Plataforma ou de seus conteúdos, nem seu processamento informático, distribuição, modificação, transformação ou outros direitos legalmente reconhecidos ao seu proprietário, não são permitidos sem a permissão prévia por escrito da OLA. O Usuário, única e exclusivamente, pode usar o material que aparece na Plataforma para usar os serviços ou produtos fornecidos pela OLA através dela, sendo seu uso para fins comerciais ou para se envolver em atividades ilegais expressamente proibido. A OLA não concede nenhuma licença ou autorização de uso ao Usuário sobre seus conteúdos, dados ou serviços, exceto aquela que está expressamente detalhada nestas condições gerais de uso da Plataforma. É proibida a reprodução a terceiros não autorizados de qualquer material e informação que a OLA forneça de forma personalizada ao Usuário, e a OLA não se responsabiliza pelas consequências que a transmissão não supervisionada de tais informações possa causar.

13. Outras Disposições

13.1. Estes Termos e Condições (juntamente com as Políticas de Privacidade e qualquer outra política publicada pela OLA), representam o acordo e entendimento integral entre o Usuário e a OLA, em relação aos assuntos aqui contidos e substituem todos os acordos, comunicações ou acordos anteriores, sejam escritos ou verbais, sobre o referido assunto.

13.2. A falha da OLA em exercer qualquer direito ou poder conferido sob estes Termos e Condições não a impedirá de exercer tal direito ou poder no futuro.

13.3. A renúncia de qualquer das disposições contidas nestes Termos e Condições só será eficaz se for feita por escrito e assinada por um representante autorizado da OLA. Nenhum atraso, omissão ou tolerância no exercício ou não exercício de qualquer direito decorrente destes Termos e Condições constituirá - nem deverá ser interpretado como - uma renúncia a tal direito.

13.4. Se qualquer disposição destes Termos e Condições for declarada ilícita, nula, ilegal, inválida ou inexequível (no todo ou em parte), então tal disposição será considerada independente e separável dos Termos e Condições e não afetará a exequibilidade das disposições restantes, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.5. O Usuário não pode ceder, transferir, novar ou de qualquer outra forma modificar seus direitos ou obrigações sob estes Termos e Condições em favor de terceiros, exceto com o consentimento prévio por escrito da OLA, que pode ser negado com ou sem causa a seu exclusivo critério.

13.6. A OLA pode ceder, transferir ou novar seus direitos ou obrigações sob estes Termos e Condições, inclusive em relação a qualquer fusão, aquisição, venda de ativos ou capital, ou em virtude da lei, e em tal caso deve notificar o Usuário de tal circunstância através da Plataforma ou atualizando os Termos e Condições.

13.7. Nenhuma pessoa que não esteja devidamente vinculada ou não tenha celebrado qualquer negócio sob estes Termos e Condições terá o poder de reclamar o seu cumprimento.

14. Pagamentos não reclamados

Qualquer compensação, recompensa ou pagamento obtido por um usuário na plataforma OlaGG (incluindo, mas não se limitando a, ganhos de torneios, recompensas por tarefas ou prêmios de sorteios) deve ser reclamado dentro de noventa (90) dias corridos a partir da data de sua disponibilidade. Se o usuário não reclamar o pagamento dentro deste período, a OlaGG reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar, revogar ou anular o pagamento pendente, sem qualquer outra obrigação para com o usuário.

15. Lei Aplicável, Jurisdição Competente e Notificações

15.1. Você, como Usuário, é responsável por cumprir as leis da jurisdição a partir da qual está acessando este site e concorda que não acessará ou usará as informações neste site em violação de tais leis. A menos que expressamente declarado de outra forma neste documento, qualquer informação enviada por você através da Plataforma será considerada não confidencial. O Usuário declara que tem o direito legal de enviar tais informações e concorda que não enviará nenhuma informação a menos que tenha o direito legal de fazê-lo. Devido à natureza aberta da internet, recomendamos que você não envie informações que considere confidenciais. 15.2. Estas condições são regidas e interpretadas de acordo com as Leis das Ilhas Virgens Britânicas. Para qualquer reclamação relacionada a estes Termos e Condições, os tribunais ordinários das Ilhas Virgens Britânicas serão competentes, com o Usuário renunciando a qualquer outra jurisdição que possa corresponder. Todas as notificações, solicitações, petições e outras comunicações que o Usuário deseje fazer à OLA devem ser feitas para os seguintes endereços, indicando nome, sobrenome, nome da empresa (se aplicável), serviço ou produto adquirido (se aplicável) e motivo do contato: [email protected]

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