Apple perde contra a Epic Games e não poderá mais cobrar comissões externas

A Epic Games conquistou uma vitória histórica em sua longa batalha judicial contra a Apple. Após quase cinco anos de disputa, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers decidiu a favor da Epic e obrigou a Apple a permitir métodos de pagamento externos nos aplicativos, ou seja, a Apple não poderá mais aplicar comissões adicionais.

Apple "Anticompetitiva"

A batalha começou em 2020, quando a Epic processou a Apple por cobrar comissões de 15% a 30% em compras dentro dos apps e por bloquear métodos alternativos de pagamento. Isso levou à remoção de Fortnite da App Store, marcando o início de um confronto judicial que impactou toda a indústria mobile.

Em 2021, uma decisão inicial ordenou que a Apple permitisse aos desenvolvedores informar sobre métodos de pagamento alternativos. No entanto, a Apple impôs novas comissões de 27% e barreiras visuais para desencorajar seu uso. A juíza considerou que essas práticas violavam deliberadamente a sentença anterior, classificando-as como anticompetitivas.

Consequências legais e econômicas

A nova sentença de 80 páginas não apenas obriga a Apple a remover essas barreiras, como também pode gerar consequências criminais. O caso foi encaminhado ao Ministério Público dos EUA por possíveis crimes de desacato, e o vice-presidente financeiro da Apple, Alex Roman, foi acusado de mentir sob juramento. Também foi revelado que Tim Cook ignorou recomendações internas que buscavam cumprir a lei sem recorrer a comissões.

"Acabou o imposto Apple"

Tim Sweeney, CEO da Epic Games, comemorou a vitória nas redes sociais: “Acabou o imposto Apple”. Ele destacou que essa decisão torna as comissões abusivas ilegais tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, no contexto da Lei dos Mercados Digitais. Segundo Sweeney, se passaram “4 anos, 4 meses e 17 dias” desde o início da batalha legal.

Fortnite volta à App Store

Com esta decisão, Fortnite retornará oficialmente à App Store do iOS nos Estados Unidos na próxima semana, e a Epic propõe um retorno global caso a Apple aplique as novas condições no mundo inteiro. Outros desenvolvedores como Spotify já começaram a implementar pagamentos alternativos e exibir preços fora do ecossistema da Apple.

E agora?

Esse precedente pode transformar a forma como todas as lojas de aplicativos operam. Mais desenvolvedores podem desafiar o modelo de comissões, e os usuários verão novas opções de pagamento, melhores preços e mais transparência. A Epic, por sua vez, anunciou que sua própria loja deixará de cobrar comissões sobre o primeiro milhão de dólares em receita a partir de junho.